Condições de Utilização
A sociedade Teclaprotagonista, Lda., com sede social na Rua Adriano Correia de Oliveira, 400, Vila Nova de Gaia tem o direito de utilização da marca Tecla®.
Todas as referências à história, o museu bem como a data de criação da Tecla ® dizem respeito à marca.
A Teclaprotagonista, Lda., desde 2014, possui certificação pela DGERT nas seguintes áreas:
090 – Desenvolvimento pessoal
146 – Formação de professores e formadores de áreas tecnológicas
213 – Audiovisuais e produção dos media
222 – Línguas e literaturas estrangeiras
341 – Comércio
342 – Marketing e publicidade
344 – Contabilidade e fiscalidade
345 – Gestão e administração
347 – Enquadramento na organização/empresa
380 – Direito
481 – Ciências Informáticas
482 – Informática na ótica do Utilizador
522 – Eletricidade e energia
582 – Construção civil e engenharia civil
729 – Saúde – programas não classificados noutra área de formação
761 – Serviços de apoio a crianças e jovens
762 – Trabalho social e orientação
811 – Hotelaria e restauração
814 – Serviços domésticos
850 – Proteção do ambiente
862 – Segurança e higiene no trabalho
Informação ao consumidor ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (CIAB)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt